sexta-feira, 1 de maio de 2009

O trabalho no mundo moderno

Jaime Oliva

Há um acordo entre os pensadores e analistas do trabalho nas sociedades modernas que o marco distintivo do trabalho em nossa época encontra-se em duas rupturas históricas: 1. separação dos trabalhadores dos meios de produção: em nossa sociedade uma imensidão de seres humanos ficou apartada dos meios de produção, que concentraram-se nas mãos dos proprietários do capital. Essa transição, por demais conhecida, teve como pano de fundo a urbanização e a industrialização que afastaram das atividades agrárias grandes massas humanas; 2. transformação da força de trabalho separada do corpo humano em mercadoria: essa outra ruptura é uma consequência inevitável da primeira. Sem meios de produção, grandes contingentes populacionais tinham como único fator de produção para ingressar no processo econômico apenas sua força de trabalho. A força de trabalho pode ser definida como o conjunto de todas as faculdades físicas e intelectuais que existem no corpo e na personalidade do ser humano, que ele vai adquirindo e aperfeiçoando ao longo de sua vida. Essa força foi transformada em mercadoria e produziu e ingressou numa instituição chave de organização do trabalho nas sociedades modernas capitalistas: o mercado de trabalho.
O sistema econômico, de um modo geral, nas sociedades modernas funciona com base no mercado. Estamos muito familiarizados com isso e todos nós sabemos que na instituição mercado há relações de compra e venda. Mas qual a mercadoria que se compra e que se vende no mercado de trabalho e como ela é transacionada? A mercadoria não é o trabalhador e sim sua força de trabalho que seu corpo e sua mente contém, mas que não se separa fisicamente dele. Esse fato traz complicações, como veremos mais adiante, pois nenhuma outra mercadoria negociada no mercado está contida em algo que não é mercadoria e que é tão especial como o ser humano. A remuneração da força de trabalho é regulada por contratos que estipulam uma renda pelo tempo (principalmente) de uso dessa força ou pelas tarefas executadas (mais incomum).
A remuneração contratada é o salário. Em nossa sociedade estabeleceu-se que a força de trabalho contratada no mercado de trabalho configura o que chamamos de emprego. Aquela força de trabalho que está a disposição para ser vendida no mercado de trabalho enquanto não for comprada (contratada) está desempregada. Logo os termos emprego e desemprego se referem apenas à força de trabalho que é transacionada no mercado de trabalho, que nunca é toda a força de trabalho de uma sociedade e sim somente uma parte dela.
Essa relação força de trabalho e capital intermediada por um mercado e remunerada por salários é a relação de trabalho central na sociedade moderna, ou dito de outro modo: ocupa uma posição especial dentro da divisão social do trabalho, assim como na sociedade colonial brasileira a relação de trabalho fundamental era o escravismo, relação esta em que a força de trabalho era comprada junto com o ser humano inteiro, sendo ele na sua integralidade, a mercadoria. Apesar de central, como já notamos, a relação capitalista não é exclusiva. Há outras formas de relações que incluem a força de trabalho, como por exemplo o trabalho doméstico, que não deixa de existir numa sociedade moderna.

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